Nos últimos anos, os
bracarenses têm convivido com um ritmo acelerado de corte e abate de árvores na
sua área urbana. Se alguns dos abates são assumidos como urgentes e necessários
pela população, outros há que são causadores de especial revolta. O escrutínio
dos cidadãos perante a mais interventiva atuação dos serviços municipais,
particularmente na última década, levou até à criação do movimento informal SOS
Árvores.
Recordemos que o arvoredo
urbano oferece um contributo relevante para a melhoria das condições de vida
das populações, uma vez que arrefece o ar, proporciona sombra, melhora a
qualidade do ar ao armazenar carbono e poluentes na sua biomassa e, no subsolo,
as raízes das árvores atuam como esponjas quando chove, reduzindo o risco de
inundações. A proteção das árvores deve ser, por isso mesmo, uma prioridade
para as entidades responsáveis pela gestão das cidades.
A Organização Mundial de Saúde
recomenda que todas as pessoas vivam a menos de 300 metros de um parque ou de
uma zona verde, enquanto e a União Europeia aprovou a Lei do Restauro da
Natureza, através da qual todos os países devem certificar-se de que as cidades
não perdem espaço verde ou área coberta por arvoredo até 2030.
Em Portugal, a legislação
publicada em 2021 (Lei n.º 59/2021, de 18 de agosto) impõe que todos os
municípios elaborem um inventário completo do património arbóreo urbano. Estes
inventários serão a base da quantificação dos benefícios ambientais que o
arvoredo urbano traz às cidades. Em outubro de 2024, o Município de Braga
lançou um concurso público para elaborar o inventário e cadastro do arvoredo
urbano e, desde fevereiro de 2025, encontra-se em vigor o Regulamento Municipal
do Arvoredo Urbano de Braga.
Para percebermos quando se
iniciou esta, aparentemente, desnorteada caça às árvores temos que recuar a 4
de maio de 2015, dia em que, fatidicamente, a queda de uma árvore provocou a
morte de um bracarense. Desde esse acontecimento, a Câmara Municipal de Braga
efetuaria análises biomecânicas e de fitossanidade a todo o arvoredo de domínio
público, tornando-se mais frequente o abate de árvores na área urbana.
Se quanto ao abate de algumas
árvores se torna uma evidência a necessidade do seu abate, como sucedeu, por
exemplo, com os castanheiros-da-índia outrora implantados na avenida São
Miguel-o-Anjo ou com os monumentais lódãos, que se encontravam no arranque da
avenida João XXI; torna-se mais difícil entender os abates de árvores
relativamente jovens, e cuja superfície de corte não aparentava qualquer
patologia, recentemente sucedidos na avenida Porfírio da Silva, rua de Santo
Adrião, rua Costa Júnior ou avenida Júlio Fragata.
Se é verdade que a Divisão de
Espaços Verdes e Jardins da Câmara Municipal de Braga tem vindo a tornar
públicos todos os relatórios, nos quais é fundamentado o abate de árvores,
cumpre-nos, enquanto cidadãos, questionar se os critérios de análise são
suficientes para fundamentar as decisões tomadas. Quantas árvores caíram na
cidade de Braga nas últimas décadas? Estará o nosso arvoredo tão
patologicamente afetado para justificar este desbaste?
Outra questão, de não menor
relevância, é o destino das madeiras das árvores abatidas. É utilizada pelos
serviços de obras e manutenção municipais? É vendida em hasta pública?
Evidentemente que se saúda o
zelo dos responsáveis municipais pelo estado de conservação e vitalidade das
árvores implantadas no espaço público. O que se torna incompreensível é a
facilidade com que os técnicos que efetuam as análises propõem taxativamente o
abate, mesmo perante patologias que a curto ou médio prazo não implicam um
risco de queda iminente. Por que não avançar para medidas paliativas e
avaliação de risco mais frequente? Porque seguir o caminho mais fácil? Por isso
mesmo, muitos cidadãos são surpreendidos com o abate de árvores aparentemente
saudáveis e exibem uma singular revolta.
As árvores também fazem parte
do ecossistema urbano. Também são seres vivos, cumprindo uma missão essencial
na qualidade de vida dos cidadãos. Por isso mesmo, é fundamental que o abate de
uma árvore seja encarado, não como uma medida banal e frequente, mas como a
derradeira solução, entre alternativas que permitam manter a integridade do
arvoredo implantado no espaço público.
Não é nosso propósito criticar
o zelo dos serviços municipais ou a inibição de medidas que salvaguardem a
segurança e salubridade dos cidadãos. Só não queremos que seja tão fácil
derrubar uma árvore na nossa cidade.
Rui Ferreira
Presidente da Direção da Braga Mais
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